Equipe Editorial:
Editor:
Instituto de Registro Empresarial e Integração – IBREmp
Coordenação
Teresa Cristina Gonçalves Pantoja (RJ)
Helisia Costa Góes (AP)
José Aderson Cerezoli (RJ)
Coordenação
Teresa Cristina G. Pantoja (RJ)
Helisia C. Góes (AP)
José A. Cerezoli (RJ)
Conselho Editorial:
Pareceristas:
Foco e Escopo
A Revista de Direito Societário e Registro Empresarial é um periódico científico semestral, fundada em 2019, sendo organizada e editada pelo Instituto de Registro Empresarial e Integração – IBREmp, com publicação em versão digital, objetivando fomentar discussões e promover a publicação de artigos originais, pareceres e comentários jurisprudenciais e legislativos sobre temas atuais nas áreas de Direito Societário, Registro Empresarial e Regulação Econômica. O IBREmp tem por finalidade promover, divulgar, apoiar e incentivar o estudo, a pesquisa e o debate acerca de temáticas relacionadas à Direito Societário e Registro Empresarial e Regulação Econômica, colaborando para o aperfeiçoamento das normas e políticas públicas nesta seara.
Normas de Publicações
A Revista publica apenas textos inéditos, que versem direta ou indiretamente sobre temáticas de Regulação Econômica, Direito Empresarial, Direito Societário e Registro Empresarial. Os direitos autorais serão cedidos para o IBREmp, sendo vedado o seu encaminhamento simultâneo a outras revistas, exigindo-se do autor, já antes do início do processo de avaliação, declaração do ineditismo e compromisso de exclusividade pelo prazo de 9 meses. Os autores interessados em publicar artigos científicos na Revista devem encaminhar seus textos exclusivamente para o e-mail: contato@rbdsre.ibremp.org.br. Como condição para sua publicação, os artigos enviados serão submetidos à avaliação prévia do Conselho Editorial e dos Pareceristas e devem obedecer às normas descritas a seguir.4
Periodicidade: Semestral.
Auto arquivamento
Após a publicação na Revista, os Autores têm permissão e serão encorajados a submeter seus documentos para publicação em páginas pessoais ou portais institucionais (sempre com a devida referência bibliográfica).
Processo de Avaliação pelos Pares
Formatação e Estrutura Textual
Artigos
Pareceres
Política de Ética e Diretrizes de Boas Práticas na Publicação
A Revista tem um compromisso com a ética e a qualidade das publicações, seguindo padrões internacionais de publicação científica. Defendemos um comportamento ético de todas as partes envolvidas na publicação: autores, editor, pareceristas, Equipe Editorial e Editora. Assim, não serão aceitos trabalhos que apresentem plágio ou qualquer outro comportamento antiético. Deveres do Editor Decisão de publicação: o editor possui a responsabilidade por decidir quais artigos submetidos à Revista devem ser publicados, devendo ser guiado pelas políticas do Conselho Editorial, que devem obedecer às exigências legais em vigor sobre difamação, violação de direitos autorais e plágio. Para a tomada de decisões o editor pode consultar o Conselho Editorial e os pareceristas. Transparência e respeito: o editor deve avaliar os trabalhos submetidos para publicação sem levar em conta a raça, sexo, a orientação sexual, a crença religiosa, a origem étnica, a nacionalidade ou a filosofia política dos autores. Confidencialidade: o editor e demais membros da Equipe Editorial não devem divulgar qualquer informação sobre os trabalhos submetidos para publicação, salvo aquelas necessárias à avaliação pelos pareceristas e pelos conselheiros editoriais. Divulgação e conflitos de interesse: o editor não deve utilizar em pesquisas próprias, sem o consentimento expresso do autor, materiais inéditos divulgados em trabalhos submetidos para publicação, bem como deve se recusar a avaliar os trabalhos que ensejam conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos/ligações com qualquer dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições ligadas aos manuscritos. Envolvimento e cooperação em investigações: o editor deve adotar as medidas necessárias no caso de apresentação de reclamações éticas a respeito dos trabalhos submetidos para publicação. Deveres dos Pareceristas: Contribuição para as decisões editoriais: promover a revisão dos trabalhos submetidos a sua avaliação, visando auxiliar o editor e o Conselho Editorial na tomada de decisões sobre as publicações da Revista. Pontualidade: cumprir os prazos fixados para avaliação e emissão de parecer acerca dos trabalhos que lhe são encaminhados. Confidencialidade: os trabalhos recebidos para análise devem ser tratados como documentos confidenciais. Padrões de objetividade: os pareceres devem ser conduzidos de forma objetiva, com expressão clara e concisa dos argumentos que fundamentam o ponto de vista do avaliador. Fontes: os pareceristas devem revisar as fontes indicadas pelos autores, bem como apontar trabalhos relevantes publicados sobre o tema e que não foram citados pelo autor, devendo ainda indicar qualquer semelhança substancial ou sobreposição entre o trabalho que está sendo avaliado e qualquer outro já publicado. Divulgação e conflito de interesses: o parecerista não deve utilizar em pesquisas próprias, sem o consentimento expresso do autor, materiais inéditos divulgados em trabalhos submetidos para publicação, bem como deve se recusar a avaliar os trabalhos que ensejam conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos/ligações com qualquer dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições ligadas aos manuscritos. Deveres dos Autores Normas gerais: os Autores são responsáveis pelo conteúdo publicado, comprometendo-se, assim, a participar ativamente da discussão dos resultados de sua pesquisa científica, bem como do processo de revisão e aprovação da versão final do trabalho, assumindo total responsabilidade pela condução, resultados e validade de toda investigação científica, bem como pelas opiniões emitidas. Veracidade do Conteúdo Textual: ao submeter o trabalho, o autor atesta que todas as afirmações contidas no manuscrito são verdadeiras ou baseadas em pesquisa com razoável exatidão. Assim, declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas serão consideradas práticas que configuram comportamento antiético e inaceitável. Originalidade e plágio: os autores devem garantir que as obras são inteiramente originais, assim, devem citar o uso de conteúdos coletados em outros trabalhos e/ou textos. O plágio, em todas as suas formas, constitui comportamento editorial antiético e inaceitável. Publicação múltipla ou redundante: o autor se compromete a não publicar trabalhos que descrevam essencialmente a mesma pesquisa em mais de um periódico, sem informar aos editores para a obtenção do devido consentimento. Fontes: o autor se compromete a reconhecer e fazer referência expressa ao trabalho de outros autores, citando as publicações que foram importantes na produção do artigo. As informações obtidas em particular, como em uma conversa, correspondência, ou discussão com terceiros, não devem ser utilizadas ou relatadas sem a permissão expressa da fonte. As informações obtidas por meio de serviços confidenciais não devem ser utilizadas sem a permissão expressa do autor da informação. Autoria: a autoria do trabalho deve ser restrita àqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Pessoas que participaram em certos aspectos do projeto de pesquisa devem ser listadas como colaboradores. O autor principal deve garantir que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo. O autor principal também deve certificar-se que todos os coautores tomaram conhecimento e aprovaram a versão final do trabalho, bem como que concordaram com sua submissão para publicação. Divulgação e conflitos de interesses: o autor deve informar, no momento da submissão do trabalho, qualquer situação que possa ensejar conflito de interesse, de ordem pessoal, comercial, política, acadêmica, financeira ou de outra natureza que possa influenciar os resultados ou a interpretação de seu artigo, indicando ainda todas as fontes de apoio financeiro ao trabalho. Erros fundamentais em trabalhos publicados: se o autor identificar erro significativo ou imprecisão em seu trabalho publicado, deverá informar imediatamente ao editor da revista e cooperar para a devida correção.